Companheiros e Companheiras de caminhada da construção da presença do Povo Negro de toda a nossa diáspora no Fórum Social Temático POA 2016: 15 Anos do Fórum Social Mundial.

Participamos na tarde do dia de ontem (15/09), junto com o Companheiro Marcio Oliveira e a Companheira Malu Viana de uma reunião na Sede da CTB junto com representantes de tantos outros seguimentos que constroem o Fórum de uma reunião onde acordamos e alinhavamos algumas questões sobre as estruturas dentro do Território do Fórum Social Temático.

Mais uma vez "RATIFICAMOS" a importância do Espaço do Largo Zumbi dos Palmares dentro do Território do Fórum Social Temático e tivemos a feliz resposta dos companheiros que lá estavam e que estão discutindo as estruturas para o Território do Fórum, com os apoiadores que o "Largo Zumbi dos Palmares receberá estrutura adequada e qualificada para a realização das atividades inerentes e propostas pelas organizações que se inscreverem para fazer oficinas auto-gestionadas durante o Fórum Social Temático POA 2016: 15 Anos do Fórum Social Mundial.

É preciso que continuemos nos mobilizando e mobilizando nossas redes de contatos para que possamos esta levando as informações e articulações para todos os cantos de nossas cidades, estados, país e da diáspora negra.

A partir do momento que começamos a definir a parte estrutural, precisamos que as organizações e seus militantes já comecem a pensar em como vão nos ajudar a mobilizar a presença de nosso povo aqui na cidade de Porto Alegre/RS/Brasil, tanto para participar dos debates, dentro dos vários temas que serão discutidos durante os dias do Fórum, como também estejamos representados em todas as atividades de convergência que acontecerão no Fórum, desde de a Marcha de abertura. Precisamos estar muito bem representados tanto na Marcha de abertura, nas mesas de Convergência, nas atividades auto-gestionada, nas atividades culturais, na verdade em todos os espaços e atividades que estiverem envolvidas com o Fórum.

Precisamos que temas como: racismo, discriminação, intolerância, xenofobia, extermínio, territorialidade, religiosidade, gênero, juventude negra, preconceito, políticas públicas, política de cotas, povo de terreiro, quilombolas, violência, etc... que envolvam o nosso povo negro em toda a diáspora estejam sendo discutido em cada canto e em cada atividade que seja proposta para dentro do Fórum Social Temático, mas para isso é preciso que você ajude a mobilizar e articular a presença de todo o nosso povo a partir de 19 de janeiro de 2016.

Faça essa mensagem se espalhar pelo Mundo afora em todas as línguas e dialetos que possamos traduzir, e se necessário for reescreva com sua visão e opinião essa mobilização, para que possamos sim "enegrecer Porto Alegre e o Fórum Social em janeiro de 2016".

Convidem e adicionem companheiros e companheiras de todas as partes do Mundo em nosso Grupo, para que possamos mostrar nossa força e nossa unidade na "diáspora negra" através das redes sociais e de nossos Grupos no Facebook.

Convidem as pessoas para participarem das Redes de construção da presença do Povo Negro no Fórum Social de 2016:

- Movimento Negro no Fórum Social Temático de Porto Alegre/RS - 2016 - https://www.facebook.com/groups/512649445422399/

- Brasil X Canadá: Fórum Social Mundial 2016 - Montreal - https://www.facebook.com/groups/brasiltunisia2015/

Sejamos Todos e Todas Ubuntu.

Sawabona.

Àse.

Amém.

Aleluia.

Caros Companheiros(as) de Construção do Fórum Social Temático.

O Comitê Organizador do Fórum Social Temático POA 2016. “15 Anos do Fórum Social Mundial”, vem realizando reuniões sistemáticas para construção das estruturas e documentos orientadores para o Fórum que acontecerá na cidade de Porto Alegre/RS, com inicio no dia 25 e termino no dia 29 de janeiro de 2016.

Representantes de seguimentos ligados ao movimento social negro gaúcho e brasileiro, que sempre estiveram presentes na construção dos espaços do movimento negro, desde o primeiro Fórum Social Mundial, tem participado dessas reuniões.

Agora chegou o momento de darmos o start para a participação coletiva da presença do povo negro em nossa diáspora, para que estejamos presentes e representados em todas as atividades centrais e autogestionadas desse Fórum em janeiro de 2016.

Para tanto, estamos marcando nossa primeira atividade coletiva e mobilizadora, onde serão passadas as informações e orientações sobre o Processo Organizativo do Fórum Social Temático POA 2016, que servirá como ponto de partida para a mobilização do Fórum Social Mundial, que acontecerá em agosto em Montreal no Canadá.

Por tanto sua presença e dos demais militantes é muito importante para construirmos juntos a presença do movimento social negro de nosso Estado, do País e da Diáspora no Fórum Social Temático POA 2016.

Dia: 22 de julho de 2016 – (quarta-feira)

Horário: das 17h30min às 19h30min.

Local: Espaço do Fórum de Convergências da Assembleia Legislativa do RS.

Informações:

e-mail: mnegrofsmtpoa@gmail.com

Grupo no Facebook: Movimento Negro no Fórum Social Temático de Porto Alegre/RS – 2016 - https://www.facebook.com/groups/512649445422399/ - Inscreva-se em nosso Grupo e receba todas as informações das atividades que estão sendo construídas em nosso Estado e pelo País afora para o Fórum Social Temático POA 2016.

Bolg: www.mengrofsmtpoa.blogpost.com

Contatos direto:

José Antonio dos Santos da Silva – 51.80208344 ou 94225905

Marcio Oliveira – 51.84300792

Silvia Duarte – 51.97013638

Prezado Companheiro(a).

O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, tem a honra de convidar Vossa Senhoria, para no dia 09 de julho de 2015 das 13h30min às 16h30min, no Auditório da SEPLAN – 10º andar do CAFF – Centro Administrativo Fernando Ferrari, na Av. Borges de Medeiros, nº 1501, Centro de Porto Alegre/RS, estar participando de nosso Quarto Seminário: Caminhos para uma Educação Inclusiva e Democrática – Contribuições na Consolidação das Lei 10.639/03 e 11.645/08 (Atr. 26-A – da LDB – Lei de Diretrizes Básicas da Educação). (Obs.: Convites e Programação oficial serão divulgados após o dia 20/06)

Para essa atividade já estamos em conta com a SECADI/MEC – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusa, do Ministério da Educação, possa vir ao nosso Estado, para falar sobre o Tema: “O Papel da SECADI/MEC – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão e dos Fóruns Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial na Implementação da ERER – Educação para as Relações Étnico Raciais e do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicorracial e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”.

 Importante informar aos Parceiros(as) do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, que os objetivos propostos na realização dos primeiros Seminários, que aconteceram nos dias 26 de março e 14 de maio, já estão tendo seus resultados práticos, vejam a assinatura do “Acordo de Cooperação Técnica para enfrentar o racismo e promover a igualdade racial”, assinados pela SEPPIR/PR e a SEDUC/RS, em nosso últimos Seminário, e esperamos nos próximos dias apresentar relato com os encaminhamentos feito pela SEDUC – Secretaria Estadual de Educação, com relação aos temas discutidos nos Seminários anteriores.

Por tanto queremos agradecer e poder continuar contanto com vossa presença, pois só com nossa unidade, conseguiremos continuar convencendo os Gestores, tanto em nível municipal, estadual e federal, a dialogarem e formarem parcerias com relação aos interesses da temática da ERER – Educação para as Relações Étnico Raciais em nosso Estado e Municípios.

Acompanhem nossas atividades pelo nosso Grupo no Facebook: Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS - https://www.facebook.com/groups/301944036525335/ - e pelo nosso Blog; “Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS” - http://forumdiversidadeetnicorracialrs.blogspot.com.br/ - ou entre em contato pelo nosso e-mail: forumdiversidaders@gmail.com.

Lhe esperamos em nosso próximo encontro.

Att.

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA

Coordenador do Fórum Permanente de

Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.

Contato: 51.80208344 – 94225905

forumdiversidaders@gmail.com

Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, firmaram no dia 09/06, acordo de Cooperação para enfrentar o racismo e promover a igualdade racial, durante o IIIº Seminário: “Caminhos para uma Educação Inclusiva e Democrática – Contribuições na Consolidação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 (art. 26-A – da LDB – Lei de Diretrizes Básicas da Educação)”

O Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, firmaram no dia 09/06, acordo de Cooperação para enfrentar o racismo e promover a igualdade racial, durante o IIIº Seminário: “Caminhos para uma Educação Inclusiva e Democrática – Contribuições na Consolidação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 (art. 26-A – da LDB – Lei de Diretrizes Básicas da Educação)”, organizado pelo Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, que teve como Tema: “Políticas de Ações Afirmativas: o papel da educação e as contribuições da SEPPIR para a consolidação do Programa Pátria Educadora” e contou com a presença da Exma. Sr.ª Nilma Lino Gomes, Ministra da SEPPIR, do Sr. Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Secretário Estadual de Educação, do Sr. César Luis Augusto Faccioli, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, do Dep Valdecir Oliveira, do Vereador Delegado Cleiton, representando a Câmara Municipal de Vereadores, Secretários(as) Municipais de Educação, representantes de Universidades Públicas e Privadas, representantes de Coordenadorias de Igualdade Racial de vários municípios do Estado, representantes dos movimentos sociais e de religiões de matriz africana e evangélicas, que lutam por um Estado sem racismo e com igualdade de oportunidades para todos.

Durante o Seminário, os Companheiros Profª Waldemar de Moura Lima e a Profª Drª Lúcia Regina Britto Pereira, representando o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, os Educadores do nosso Estado que trabalham para a efetiva implementação da ERER – Educação para as Relações Étnico Raciais em nosso Estado e os movimentos sociais presentes ao Seminário, entregaram a Ministra Nilma documento (abaixo publicado na integra)  que apresenta algumas das ações e propostas do Fórum para a parceria entre o Governo do Estado e os Movimentos Sociais ligados a Educação.

A Coordenação do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS agradece a todos pela confiança e parceria construída em nosso Estado na busca da efetiva implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Etnicorraciaiss e para o Ensino de história e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Aproveitamos para lhes convidar para o nosso IVº Seminário, que contará com a presença do Sr. Paulo Gabriel Soledade Nacif, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, da SECADI/MEC, que virá falar sobre; “O Papel dos Fóruns Permanentes de Educação e Diversidade Etnicorracial”, que será realizado no dia 09 de julho vindouro.

Acompanhe as atividades do Fórum pelo nosso blog: http://forumdiversidadeetnicorracialrs.blogspot.com.br/ , pelo nosso Grupo no Facebook: https://www.facebook.com/groups/301944036525335/ ou entre em contato pelo nosso e-mail: forumdiversidaders@gmail.com .

José Antonio dos Santos da Silva

Coordenador do Fórum Permanente de

 Educação e Diversidade Etnicorracial do RS

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Documento entregue a Ministra e assinado conjuntamente pelo Coordenador do Fórum e pelos ex-Coordenadores Luiz Osmar Mendes e Waldemar de Moura Lima.

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 Porto Alegre, 09 de junho de 2015.

Doze Anos de Lei 10.639/03.

Sete Anos de Lei 11.645/08.

Onze Anos de Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.

            O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial oficialmente começa suas atividades, nacionalmente, no ano de 2004. No RS, só se estabelece de fato em 2005, com Coordenação Geral compartilhada entre à Pedagoga Adriana Santos, e pelo Sociólogo Luiz Osmar Mendes. Sendo sucedidos pela eleição do profº Waldemar de Moura Lima – “Pernambuco” e atualmente coordenado pelo militante acadêmico de direito José Antonio dos Santos da Silva.

            Em sua composição o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS sempre buscou e manteve a paridade entre Gestores Estaduais e Municipais de Educação, como também de Universidades e Movimentos Sociais.

            Desde sua instalação no RS, o Fórum tem realizado: Seminários, Palestras, Encontros, Sensibilizações e Formação em todas as regiões de nosso Estado. Para isso busca formar parcerias com Gestores Estaduais e Municipais, além de buscar apoio de Sindicatos e Centrais Sindicais, tendo em vista as dificuldades impostas pelo “racismo institucional”.

Neste período de atuação, e atividades pelo interior o Fórum constatou a resistência, tanto por parte de Gestores como de educadores em efetivar a implementar as Leis 10.639/03 e 11.645/008, que alteraram o Art. 26-A da LDB – Lei de Diretrizes Básicas da Educação. Diante disto, o Fórum buscou, nos anos de 2010 e 2011, parceria junto ao MPE – Ministério Público Estadual e ao TCE – Tribunal de Contas do Estado. Fomos bem recebidos pelos representantes desses órgãos, mas ainda é necessário um maior comprometimento por parte dos Promotores de Justiça e Auditores de nosso Estado. Infelizmente, ainda hoje notamos que existe uma grande resistência por parte de Conselhos responsáveis pela fiscalização da efetiva implementação das Leis, sem contar o boicote de alguns movimentos sociais. A própria PGE – Procuradoria Geral do Estado, não atuava nessa temática, o que hoje nos deixa felizes, pois a mesma passa a interferir no assunto, a partir da atuação de Companheiro do Movimento Social Negro atuando na referida PGE a partir de 2013. É importante ressaltar as dificuldades de ter apoio e inserção das Universidades Públicas e Privadas, mais precisamente das públicas UFRGS e UERGS. Igualmente é visível o descomprometimento do Legislativo Estadual, em especial da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Nesse sentido é preciso reconhecer a parceria vinda da Unisinos – Universidade do Vale dos Sinos e do IFSUL – Instituto Federal Riograndense.

Nesta trajetória, conseguindo o apoio do MPE – Ministério Público Estadual, no encaminhamento de Carta, solicitando informações dos 496 Municípios sobre a implementação da Lei 10.639/03. Além disso, o MPE constituiu, a nosso pedido, um Grupo de Trabalho formado por militantes sociais da questão racial e por educadores com reconhecido trabalho na ERER – Educação para as Relações Étnicos-Raciais em nosso Estado e constituíram uma Cartilha Orientadora para que todos os Promotores de Justiça de nosso Estado, cobrassem dos Gestores Municipais a implementação da Lei em suas comarcas, fato esse que se transformou num Seminário com caráter de “Curso de Capacitação para todos os Promotores de Justiça do Estado”, ministrado por representante do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.

Muitos foram os parceiros do Fórum nessa caminhada, dependendo do momento de cada gestor, podendo citar, começando pelos órgãos federais: SECADI/MEC, SEPPIR e Fundação Cultural Palmares; Estaduais: SEDUC – Secretaria Estadual de Educação, ALERG - Assembleia Legislativa, MPE – Ministério Público e atualmente PGE – Procuradoria Geral do Estado e SJDH – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Prefeituras: Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Bento Gonçalves, Butiá, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Gramado, Gravataí, Guaíba, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, São Lourenço, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Vacaria, que além de realizarem encontros municipais nos oportunizaram encontros regionais. Algumas prefeituras ficaram de fora, entretanto, muitos municípios, enviam representação para as atividades do Fórum, o que contribui para a troca de informações.

O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS tem sido responsável na mobilização de importantes espaços de diálogo educacional em nosso Estado: CONAE/2008; CONAE/2010; CONAE/2014; FEE – Fórum Estadual de Educação; COPENE e incentivo na criação de Grupos que discutem a mudança na LDB, no tocante a ERER e a Educação Indígena e Quilombola.

No ano de 2013, em uma das poucas vezes que o Legislativo Estadual esteve conosco, realizou-se no mês de abril Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado do RS, proposta pelo Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial cujo pedido foi aceito pela Comissão de Educação, Cultural, Desporto, Ciência e Tecnologia, para se debater os 10 Anos da Lei 10.639/03. Nessa oportunidade ficou explicito que o Estado ainda não aplicava na sua totalidade, as Diretrizes Curriculares para a ERER – Educação das Relações Étnico-Raciais. A partir dessa Audiência e comprometimento da PGE – Procuradoria Geral do Estado, foi criada a minuta que deu origem ao Decreto 50.725, de 09 de outubro de 2013, que instituiu o “Grupo de Trabalho com a finalidade de Elaborar o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Etnicorracias e para o Ensino das História e da Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena”, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de outubro de 2013.

Importante ressaltar, que nesse período o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, já havia garantido seu assento junto ao FEE – Fórum Estadual de Educação, pela não mobilização do Estado do RS para realização da CONAE/2010 – Conferência Nacional de Educação.

Por fim, viramos o ano de 2015 com novas perspectivas e nova forma de articulação e sensibilização junto ao Gestor Estadual.

Nesse ano já realizamos algumas atividades, são elas:

1.      Janeiro visita ao Secretário de Educação do Estado. Dr. Carlos Eduardo Vieira da Cunha, para apresentar o Fórum e suas demandasse abertura de diálogo com a SEPPIR para a vinda da Ministra ao Estado do RS.

2.      Em fevereiro Reunião Ampliada do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial com a presença do Secretário de Educação, representantes do MPE, PGE, de Gestores Municipais de Educação, Universidades Públicas e Privadas, e de diversos movimentos sociais ligados a educação afro e dos povos indígenas. Ainda em fevereiro realizamos visita ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Dr. César Luis Augusto Faccioli, para tratar das Políticas Afirmativas e a relação com a Educação em nosso Estado.

3.      Em março houve a realização do Primeiro Seminário “Caminhos para uma Educação Inclusiva e Democrática – Contribuições na Consolidação da Lei 10.639/03, com o Tema: “Formação Inicial e Continuada em Educação das Relações Étnico-Raciais – ERER”, que contou com a presença dos Secretários de Educação e de Justiça e Direitos Humanos do Estado, PGE, de Prefeitos, Secretários Municipais de Educação, Representantes de Universidades Públicas e Privadas, Movimentos Sócias e povos indígenas.

4.      Em abril realizamos o Segundo Seminário “Caminhos para uma Educação Inclusiva e Democrática – Contribuições na Consolidação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 (art. 26-A, da LDB – Lei de Diretrizes Básicas da Educação), com tema central: “O Plano Nacional e Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares  Nacionais e Estadual para a Educação das Relações Étnico raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana”, que contou com a presença de representação da SEDUC – Secretaria Estadual de Educação, da PGE – Procuradoria Geral do Estado, do TCE – Tribunal de Contas do Estado, FNE – Fórum Nacional de Educação, CEEd – Conselho Estadual de Educação do RS, gestores municipais de educação e movimentos sociais e representação dos povos indígenas.

5.      Em junho teremos o Terceiro Seminário “Caminhos para uma Educação Inclusiva e Democrática – Contribuições na Consolidação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 (art. 26-A, da LDB – Lei de Diretrizes Básicas da Educação), que tem como tema central: “Politicas de Ações Afirmativas: o papel da educação e as contribuições da SEPPIR para a consolidação do Programa Pátria Educadora”.

6.      No mês de julho está prevista a vinda do Sr. Paulo Gabriel Soledade Nacif, Secretário da SECADI – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.

7.      Em sequência, construção da vinda da Sra. Cida Bento, Presidente da Fundação Cultural Palmares.

8.      Nesse ínterim, a realização das Eleições da Coordenação Executiva do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicoracial do RS.

Exma. Sr. Ministra, NIlma Lino Gomes, aqui relatamos algumas das ações e atividades que o Fórum vem desenvolvendo. Gostaríamos ainda, de relacionar alguns dos objetivos futuros do Fórum para os quais contamos com o apoio da SEPPIR:

1.      Ampliar a parceria com a SEPPIR para que a ERER – Educação para as Relações Étnico Raciais sejam realmente aplicadas, em todos os sistemas de ensino público e particulares do Estado.

2.      Que a SEPPIR, conjuntamente com o MEC e a Fundação Palmares, assinem Projetos de Parcerias com a SEDUC/RS para que o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS possa desenvolver seus trabalhos.

3.      Que a SEDUC garanta uma vaga ao Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial no FEPAD/RS – Fórum Permanente de Apoio a Docência do RS.

4.      Que o Fórum possa desenvolver seu papel conforme o seu Regimento Interno e que isso seja reconhecido pelos Gestores Estaduais e Municipais de Educação, como também pela Assembleia Legislativa e suas Comissões Específicas.

Certos de nesse momento estarmos ampliando e consolidando nossa parceria com a SEPPIR – Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, reiteramos nosso apreço.

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA

Coordenador do Fórum Permanente de Educação

 e Diversidade Etnicorracial do RS.

"Literatura, História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas"

Divulgando:

Companheiros(a)

Estamos lhes apresentando o Livro: "Literatura, História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas", no qual há um artigo de nossa amiga Aline de Abreu Andreoli.

Os interessados podem contatar a Aline pelo Facebook: “Aline Andreoli” (inbox), ou diretamente pelo e-mail: alineandreoli@yahoo.com.br ou pelo fone: 51.8207-4273.

Compras feitas diretamente com a Aline, terão desconto autógrafo, o preço normal é R$ 40,00, mas comprando direto pagarão apenas R$ 35,00 com direito a autógrafo e foto.

Compras  feitas até o final de junho, entrega direta em nosso IVº Seminário, no dia 09 de julho vindouro.

Aline Andreoli

"Nasci com pouco tom na pele e muita cor na Alma”.

(Mia Couto - Escritor Moçambicano)